Legislação

Lei Nº 9448 DE 03/11/2021 Dispõe sobre orientações e treinamento para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita nas maternidades e os hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 4 nov 2021
Portaria SUCIEF Nº 99 DE 03/11/2021 Modifica o Anexo Único da Portaria SUCIEF nº 65/2019, que divulga os códigos vinculados às normas listadas no Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto nº 27.815/2001. Estadual - RJ - DOE - 4 nov 2021
Portaria SES/SED/DCSC Nº 2813 DE 29/10/2021 Alterar a Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 1.967 de 2021, que estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID-19. Estadual - SC - DOE - 3 nov 2021
Decreto Nº 66179 DE 03/11/2021 Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, e dá providências correlatas. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2021
Comunicado DICAR Nº 77 DE 03/11/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2021 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2021
Comunicado DICAR Nº 75 DE 03/11/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2021 para os débitos de Multas Infracionais de IPVA e de ITCMD. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2021
Comunicado DICAR Nº 74 DE 03/11/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2021 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2021
Comunicado DICAR Nº 76 DE 03/11/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2021 para os débitos de Taxas. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2021
Comunicado DICAR Nº 78 DE 03/11/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.11.2021 para os débitos de ICMS. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2021
Comunicado DICAR Nº 79 DE 03/11/2021 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-11-2021 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. Estadual - SP - DOE - 4 nov 2021

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