Decreto Nº 56113 DE 27/09/2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 27 set 2021

Decreto Nº 56114 DE 27/09/2021

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Estadual - RS - DOE - 27 set 2021

Lei Nº 15712 DE 25/09/2021

Dispõe sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 28 set 2021

Instrução Normativa RE Nº 75 DE 28/09/2021

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Estadual - RS - DOE - 28 set 2021

Decreto Nº 1487 DE 24/09/2021

Prorroga o prazo final de que tratam os incisos I e II do caput do art. 2º da Lei nº 18.165, de 2021, que institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (PREFIS-SC/2021) e estabelece outras providências.

Estadual - SC - DOE - 27 set 2021

Portaria SES Nº 1063 DE 24/09/2021

Estabelece regramentos sanitários a serem adotados para funcionamento dos estabelecimentos que prestam serviço ao público, no contexto da pandemia de Covid-19 em Santa Catarina.

Estadual - SC - DOE - 27 set 2021

Portaria SES Nº 1070 DE 27/09/2021

Altera a Portaria SES nº 1.015, de 2021, que dstabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina com presença de público no contexto da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Estadual - SC - DOE - 27 set 2021

Decreto Nº 19229 DE 30/06/2006

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS 113, de 10 de dezembro de 2004, 136, de 16 de dezembro de 2005, 03, 04, 05, 09 e 14, de 24 de março de 2006, e dá outras providências.

Estadual - RN - DOE - 1 jul 2006

Portaria SEFAZ Nº 82 DE 26/06/2020

Estadual - PB - DOE - 27 jun 2020

Lei Nº 11542 DE 22/09/2021

Institui, no âmbito do Estado do Maranhão, a Política Estadual de Prevenção às Arboviroses durante o período gestacional, e dá outras providências.

Estadual - MA - DOE - 24 set 2021