Legislações



Publicações de:
  
Abrangência:
  
Estado:
  

Ordenar por:   

Decreto Nº 44512 DE 03/09/2021

PRORROGA os efeitos do Decreto nº 44.442, de 23 de agosto de 2021, que "DISPÕE sobre o funcionamento das atividades que especifica, no Estado do Amazonas, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

Estadual - AM - DOE - 3 set 2021

Instrução Normativa SEFAZ Nº 89 DE 30/08/2021

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Estadual - CE - DOE - 6 set 2021

Instrução Normativa SEMA Nº 7 DE 03/09/2021

Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito das Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 set 2021

Lei Nº 11505 DE 02/09/2021

Altera a Lei nº 8.698, de 07 de agosto de 2007, que dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas de veículos destinados às pessoas portadoras de deficiência.

Estadual - MT - DOE - 8 set 2021

Lei Nº 11406 DE 08/06/2021

Derrubada de Veto - Dispositivo da Lei nº 11.406, de 08 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 08 de junho de 2021, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Estadual - MT - DOE - 8 set 2021

Lei Nº 11506 DE 02/09/2021

Dispõe sobre a criação e a implantação do Programa Escola Sustentável e do selo de mesmo nome na rede escolar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 set 2021

Decreto Nº 1101 DE 03/09/2021

Altera o artigo 2º e o inciso II do artigo 3º do Decreto nº 1.019 , de 15 de julho de 2021, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 set 2021

Decreto Nº 1102 DE 03/09/2021

Altera os artigos 2º e 4º do Decreto nº 1.066 , de 10 de agosto de 2021, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 8 set 2021

Decreto Nº 15761 DE 03/09/2021

Regulamenta as disposições da Lei Estadual nº 5.689, de 7 de julho de 2021, que instituiu o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado (+CréditoMS) e o Fundo Estadual de Microcrédito (FEM), e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 8 set 2021

Decreto Nº 15762 DE 03/09/2021

Revoga os decretos normativos especificados no Anexo, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar Estadual nº 105, de 26 de novembro de 2003.

Estadual - MS - DOE - 8 set 2021