Legislação

Decreto Nº 20684 DE 30/08/2021 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 31 ago 2021
Decreto Nº 20685 DE 30/08/2021 Altera o Decreto nº 20.658, de 20 de agosto de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 31 ago 2021
Portaria SEFAZ Nº 164 DE 18/08/2021 Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 87 DE 30/08/2021 Acrescenta, com a redação adiante assinalada, o artigo 6º-A à Resolução CONDEPRODEMAT nº 032/2019, de 11 de dezembro de 2019, que aprovou os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos no âmbito do submódulo "PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 86 DE 30/08/2021 Revoga a Resolução nº 084/2021 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, Publicado no DOE nº 28.060 de 10 de agosto de 2021, página 49, que aprovou a inclusão de produtos e alteração de percentuais de incentivos do submódulo PRODEIC Investe Indústria Alimentícia de Origem Vegetal e Animal. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 88 DE 30/08/2021 Acrescenta, com a redação adiante assinalada, o Artigo 2º-A à Resolução CONDEPRODEMAT nº 040/2019, de 11 de dezembro de 2019, que aprovou os percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos no âmbito do submódulo "PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 89 DE 30/08/2021 Aprova para os submódulos abaixo a Manutenção de percentuais de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso - PRODEIC concedidos em 2021 para 2022. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 90 DE 30/08/2021 Acrescenta os Artigo 4º-B na Resolução nº 040/2019/CONDEPRODEMAT, com a redação que segue. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Resolução CONDEPRODEMAT Nº 91 DE 30/08/2021 Autoriza a disponibilização aos interessados da pauta e aos órgãos de controle as gravações das reuniões do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT. Estadual - MT - DOE - 31 ago 2021
Portaria SAT Nº 2882 DE 30/08/2021 Dispõe sobre a inclusão de produto na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), conforme especifica. Estadual - MS - DOE - 31 ago 2021

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