Legislação

Resolução de Diretoria ARPB Nº 4 DE 30/07/2021 Rep. - Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 19 ago 2021
Resolução CONSEMA Nº 40 DE 17/08/2021 Dispõe sobre a homologação e alteração de dispositivos da Resolução CONSEMA Nº 33/2020, que estabelece o enquadramento dos empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Piauí, destacando os considerados de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 18 ago 2021
Portaria SUT Nº 413 DE 17/08/2021 Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 23 a 29 de agosto 2021. Estadual - RJ - DOE - 19 ago 2021
Instrução Normativa RE Nº 65 DE 19/08/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 19 ago 2021
Decreto Nº 1420 DE 17/08/2021 Introduz as Alterações 4.345 e 4.346 no RICMS/SC-01 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 18 ago 2021
Decreto Nº 1421 DE 17/08/2021 Introduz as Alterações 4.342 e 4.343 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 18 ago 2021
Deliberação ARSESP Nº 1205 DE 18/08/2021 Dispõe sobre o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório para as concessionárias de distribuição de gás canalizado reguladas pela ARSESP e revoga a Portaria CSPE nº 22/1999, de 1º de janeiro de 2000 e a Portaria CSPE nº 323/2004 de 1º de outubro de 2004. Estadual - SP - DOE - 19 ago 2021
Deliberação ARSESP Nº 1205 DE 18/08/2021 Dispõe sobre o Manual de Contabilidade Regulatória e Plano de Contas Regulatório para as concessionárias de distribuição de gás canalizado reguladas pela ARSESP e revoga a Portaria CSPE nº 22/1999, de 1º de janeiro de 2000 e a Portaria CSPE nº 323/2004 de 1º de outubro de 2004. Estadual - SP - DOE - 19 ago 2021
Portaria CAT/CAF Nº 3 DE 18/08/2021 Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 01/2019, de 2 de agosto de 2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos. Estadual - SP - DOE - 19 ago 2021
Comunicado SURE Nº 5 DE 18/08/2021 Comunica sobre a isenção do ICMS devido no âmbito do Simples Nacional, relativa aos fatos geradores ocorridos no período de 1º de março a 30 de junho de 2021 e prevista no art. 2º da Lei nº 8.467 , de 13 de julho de 2021. Estadual - AL - DOE - 19 ago 2021

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