Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4278 DE 28/07/2021 Concessionária CEG - atualização e tarifas de glp (vigência a partir de 01/03/2020). Atualização de tarifas de gás natural e glp (vigência a partir de 01.08.2021). Estadual - RJ - DOE - 12 ago 2021
Decreto Nº 2843 DE 12/08/2021 Altera o Decreto Nº 5762/2013, que define critérios e procedimentos gerais para concessão florestal no âmbito das florestas públicas sob o domínio do Estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 12 ago 2021
Portaria GAB/MOB Nº 195 DE 03/08/2021 Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, a que se refere sobre questões de limite de passageiros. Estadual - MA - DOE - 9 ago 2021
Deliberação COVID-19 Nº 178 DE 12/08/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Estadual - MG - DOE - 13 ago 2021
Decreto Nº 65922 DE 12/08/2021 Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975. Estadual - SP - DOE - 13 ago 2021
Decreto Nº 42389 DE 12/08/2021 Aprova as poligonais preliminares para regularização fundiária urbana de Parcelamentos Urbanos Isolados - PUI de que dispõe, constantes da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT. Estadual - DF - DOE - 13 ago 2021
Decreto Nº 10890 DE 16/02/2004 Regulamenta a Lei n° 1.307, de 15 de janeiro de 2004, que concede passe livre às pessoas idosas, e portadoras de deficiência. no sistema de transporte intermunicipal de passageiros. Estadual - RO - DOE - 18 fev 2004
Resolução Administrativa GABIN Nº 28 DE 04/08/2021 Acrescenta dispositivo ao Anexo 1.2 (Isenção por Tempo Determinado) do Regulamento do ICMS - RICMS, para tratar da isenção do imposto no fornecimento de energia elétrica a hospitais filantrópicos, na forma que específica. Estadual - MA - DOE - 9 ago 2021
Decreto Nº 41498 DE 12/08/2021 Altera o Decreto nº 26.486, de 4 de novembro de 2005, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 13 ago 2021
Decreto Nº 41499 DE 12/08/2021 Altera o Decreto nº 39.926, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 13 ago 2021

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