Legislação

Portaria DERAL Nº 31 DE 06/08/2021 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 02 a 06 de agosto de 2021. Estadual - PR - DOE - 9 ago 2021
Decreto Nº 44330 DE 09/08/2021 DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 9 ago 2021
Decreto Nº 44331 DE 09/08/2021 AUTORIZA as aulas na modalidade presencial, na rede estadual pública e privada de ensino, na capital e no interior do Estado do Amazonas, na forma que especifica. Estadual - AM - DOE - 9 ago 2021
Portaria SEFAZ Nº 49-R DE 10/08/2021 Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018 Estadual - ES - DOE - 11 ago 2021
Portaria SEFAZ Nº 50-R DE 10/08/2021 Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020. Estadual - ES - DOE - 11 ago 2021
Ordem de Serviço SUBSER Nº 40 DE 10/08/2021 Revoga Parecer Normativo nº 001/2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 22 de janeiro de 2021. Estadual - ES - DOE - 11 ago 2021
Decreto Nº 1066 DE 10/08/2021 Institui o Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais (Municipais) e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 10 ago 2021
Lei Nº 5697 DE 10/08/2021 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 11 ago 2021
Portaria SAT Nº 2876 DE 10/08/2021 Dispõe sobre a inclusão de produtos na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 11 ago 2021
Resolução SED Nº 3896 DE 10/08/2021 Regulamenta a emissão da Carteira Digital de Identificação Estudantil de Mato Grosso do Sul (CDIEMS) e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 11 ago 2021

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