Legislação

Decreto Nº 19848 DE 11/07/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 12 ao dia 18 de julho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 11 jul 2021
Portaria SES Nº 509 DE 09/07/2021 Acrescenta o inciso XXIII ao artigo 1º da Portaria SES Nº 387/2021 , de 14 de maio de 2021, que determina às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19. Estadual - RS - DOE - 12 jul 2021
Instrução Normativa RE Nº 61 DE 12/07/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 12 jul 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 216 DE 07/07/2021 Prorroga por noventa dias o contido no art. 19 , § 2º, da Portaria DETRAN/RS nº 105/2021 . Estadual - RS - DOE - 12 jul 2021
Portaria NATURATINS Nº 113 DE 09/07/2021 Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento de Atrativos Naturais Especiais e adota outras providências. Estadual - TO - DOE - 9 jul 2021
Lei Nº 2577 DE 12/07/2021 Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19 no Estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 12 jul 2021
Lei Nº 2579 DE 12/07/2021 Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Amapá. Estadual - AP - DOE - 12 jul 2021
Resolução GSEFAZ Nº 16 DE 12/07/2021 ALTERA a Resolução nº 009/2021-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório - Carta de Crédito. Estadual - AM - DOE - 12 jul 2021
Resolução Normativa CONEN Nº 5 DE 08/07/2021 Institui a Fiscalização Remota de entidades públicas, privadas ou não-governamentais que se dediquem ao tratamento, recuperação, acolhimento de dependentes químicos ou prevenção ao uso de drogas, no âmbito do Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 13 jul 2021
Portaria SES Nº 664 DE 08/07/2021 Estabelece a esporotricose como doença de notificação compulsória no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 13 jul 2021

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