Legislação

Portaria IMASUL Nº 926 DE 12/07/2021 Suspende os efeitos das Autorizações Ambientais de "QUEIMA CONTROLADA" pelo prazo que menciona e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 13 jul 2021
Portaria MSGÁS Nº 40 DE 12/07/2021 Divulga planilhas com os valores das tarifas de venda de gás natural. Estadual - MS - DOE - 13 jul 2021
Emenda Constitucional Nº 109 DE 12/07/2021 Altera o art. 161 da Constituição do Estado e acrescenta os arts. 156 e 157 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. Estadual - MG - DOE - 13 jul 2021
Decreto Nº 1716 DE 12/07/2021 Acrescenta dispositivos no Decreto nº 1.522, de 1º de abril de 2016, que dispõe sobre a concessão de incentivos para a indústria do Açaí e dá outras providências. Estadual - PA - DOE - 13 jul 2021
Decreto Nº 1713 DE 12/07/2021 Regulamenta a Lei Federal no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, no tocante às normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Estadual no 8.426, de 16 de novembro de 2016, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação. Estadual - PA - DOE - 13 jul 2021
Portaria SEFAZ Nº 90 DE 12/07/2021 Altera a Portaria SEFAZ nº 77 de 2021. Estadual - PB - DOE - 13 jul 2021
Lei Nº 20636 DE 08/07/2021 Altera a Lei nº 11.571, de 5 de novembro de 1996, que torna obrigatória a Instalação de Porta de Segurança nas Agências Bancárias do Estado do Paraná e dá outras providências. Estadual - PR - DOE - 9 jul 2021
Resolução SEFA Nº 678 DE 07/07/2021 Revoga a Resolução SEFA nº 980/2020 e determina o retorno dos servidores vacinados às atividades presenciais junto às unidades da Secretaria de Estado de Fazenda e estabelece outras medidas. Estadual - PR - DOE - 9 jul 2021
Ato Normativo UNATRI Nº 19 DE 08/07/2021 Altera o Ato Normativo UNATRI nº 25, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica. Estadual - PI - DOE - 12 jul 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4259 DE 22/06/2021 Concessionária Ceg - Atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.07.2021). Estadual - RJ - DOE - 13 jul 2021

Legislações