Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4260 DE 22/06/2021 Concessionária CEG Rio - atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.07.2021). Estadual - RJ - DOE - 13 jul 2021
Instrução Normativa RE Nº 62 DE 13/07/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 13 jul 2021
Instrução Normativa RE Nº 63 DE 13/07/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998. Estadual - RS - DOE - 13 jul 2021
Resolução SESA Nº 587 DE 29/03/2021 Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria. Estadual - PR - DOE - 1 jul 2021
Lei Nº 11571 DE 05/11/1996 Dispõe sobre a instalação obrigatória de itens de segurança nas agências e postos de serviços bancários.(Redação da ementa dada pela Lei Nº 20636 DE 08/07/2021). Estadual - PR - DOE - 5 nov 1996
Consulta Nº 18 DE 01/02/2019 Convênio ICMS 52/91. Diferencial de Alíquotas. Redução da base de cálculo. Estadual - RJ - DOE - 13 mar 2019
Resolução GSEFAZ Nº 9 DE 14/05/2021 Disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta de Reconhecimento de Direito Creditório - Carta de Crédito. Estadual - AM - DOE - 17 mai 2021
Portaria SEFAZ Nº 950 DE 12/07/2021 Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. Estadual - AL - DOE - 13 jul 2021
Decreto Nº 14280 DE 08/01/1999 Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 13.640, de 13 de novembro de 1997, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 9 jan 1999
Instrução Normativa SEMA Nº 3 DE 06/07/2021 Regulamenta o procedimento de autorização ambiental para a realização de atividades que envolvam o manejo (captura, coleta, manutenção em cativeiro e transporte) de material biológico (animal, vegetal, fúngico ou microbiológico) com finalidade didática ou científica nas unidades de conservação estaduais administradas pela secretaria do meio ambiente - SEMA. Estadual - CE - DOE - 12 jul 2021

Legislações