Portaria SEFAZ nº 157 de 10/12/2003

Estadual - MT - DOE - 10 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 157 de 10/12/2003

Estadual - MT - DOE - 10 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 156 de 17/12/2003

Exclui itens do Anexo I da Portaria Circular nº 65/92-SEFAZ, de 29.07.92, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 154 de 17/12/2003

Altera a Portaria Circular nº 65/92-SEFAZ, de 29.07.92, para excluir os itens e Anexo indicados, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 18 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 152 de 27/11/2003

Promove ajustes na Tabela de Valores Venais do IPVA/2003, divulgada pela Portaria nº 118/2002-SEFAZ, de 13.12.2002, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 2 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 150 de 27/11/2003

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 129/2003-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 2 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 149 de 26/11/2003

Altera e inclui itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/2003-SEFAZ.

Estadual - MT - DOE - 2 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 147 de 24/11/2003

Introduz alterações na Portaria nº 14/2003-SEFAZ, de 23/02/2003, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 5 dez 2003

Portaria SEFAZ nº 146 de 24/11/2003

Divulga coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 27 nov 2003

Portaria SEFAZ nº 145 de 24/11/2003

"Altera e inclui itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a substituição tributária, baixada pela Portaria nº 028/2003-SEFAZ".

Estadual - MT - DOE - 27 nov 2003