Legislação

Decreto Nº 36770 DE 01/06/2021 Decreta ponto facultativo, bem como veda a realização de eventos presenciais no âmbito do Poder Executivo, nos termos em que especifica, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 1 jun 2021
Decreto Nº 36531 DE 03/03/2021 Rep. - Suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 1 jun 2021
Portaria DETRAN Nº 540 DE 27/05/2021 Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de junho de 2021 e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 1 jun 2021
Resolução SECULT Nº 50 DE 02/06/2021 Altera a RESOLUÇÃO SECULT Nº 45, que institui o Selo de Evento Seguro para a promoção e Fruição das Atividades culturais e eventos do Estado de Minas Gerais e regulamenta a sua concessão. Estadual - MG - DOE - 3 jun 2021
Resolução SEF Nº 5472 DE 02/06/2021 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de junho de 2021. Estadual - MG - DOE - 3 jun 2021
Comunicado SRE Nº 6 DE 02/06/2021 Comunica, relativamente às transferências ou utilizações de crédito acumulado do ICMS do mês de maio de 2021, os valores de que tratam os incisos I a III do § 8º do art. 39 do Anexo VIII do RICMS. Estadual - MG - DOE - 3 jun 2021
Deliberação COVID-19 Nº 159 DE 03/06/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente. Estadual - MG - DOE - 3 jun 2021
Deliberação COVID-19 Nº 160 DE 03/06/2021 Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Estadual - MG - DOE - 3 jun 2021
Decreto Nº 41323 DE 02/06/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - PB - DOE - 2 jun 2021
Lei Nº 11971 DE 02/06/2021 Dispõe sobre a permanência de acompanhantes a pacientes com Transtorno do Espectro Autista-TEA, diagnosticados com Covid-19, em Hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Maternidades e demais Instituições Hospitalares das redes pública e privada do Estado da Paraíba. Estadual - PB - DOE - 3 jun 2021

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