Portaria DETRAN Nº 232 DE 18/05/2021

Altera o art. 6º da Portaria 1225/DETRAN/ASJUR/2015.

Estadual - SC - DOE - 21 mai 2021

Deliberação ARSESP Nº 1159 DE 21/05/2021

Homologa contratos de fornecimento de gás canalizado celebrados entre a Companhia de Gás de São Paulo - Comgás e usuários.

Estadual - SP - DOE - 22 mai 2021

Decreto Nº 65717 DE 21/05/2021

Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a clínicas que prestam serviço de hemodiálise ao Sistema Único de Saúde - SUS.

Estadual - SP - DOE - 22 mai 2021

Decreto Nº 65718 DE 21/05/2021

Dispõe sobre a aplicação da isenção do ICMS nas operações destinadas a entidades beneficentes e assistenciais hospitalares e fundações privadas de apoio a hospitais públicos.

Estadual - SP - DOE - 22 mai 2021

Decreto Nº 65716 DE 21/05/2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, e dá providências correlatas.

Estadual - SP - DOE - 22 mai 2021

Instrução Normativa GAB/CRE Nº 30 DE 20/04/2021

Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências.

Estadual - RO - DOE - 23 abr 2021

Decreto Nº 20491 DE 24/05/2021

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

Estadual - BA - DOE - 25 mai 2021

Decreto Nº 34075 DE 19/05/2021

Ratifica e incorpora à legislação tributária estadual os convênios que indica e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 21 mai 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 6 DE 21/05/2021

Estadual - DF - DOE - 25 mai 2021

Decreto Nº 42116 DE 24/05/2021

Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 25 mai 2021