Resolução SEFA Nº 490 DE 17/05/2021

Dispõe sobre atribuições e diretrizes para provimento de conteúdo, publicação, manutenção, monitoramento e controle de qualidade das informações e serviços disponibilizados no portal institucional da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA.

Estadual - PR - DOE - 19 mai 2021

Decreto Nº 43896 DE 18/05/2021

APROVA o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Estadual - AM - DOE - 18 mai 2021

Instrução Normativa ADAGRI Nº 2 DE 12/05/2021

Estabelece medidas fitossanitárias para encerramento e destruição de restos culturais de unidade de produção de cucurbitáceas dentro da área livre da praga Anastrepha Grandis no estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 20 mai 2021

Resolução ARCE Nº 7 DE 13/05/2021

Dispõe sobre o registro das transportadoras e registro e vistoria dos veículos utilizados na prestação dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado do Ceará.

Estadual - CE - DOE - 20 mai 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 5 DE 13/05/2021

Estadual - DF - DOE - 21 mai 2021

Solução de Consulta COTRI Nº 5 DE 18/05/2021

Estadual - DF - DOE - 21 mai 2021

Portaria DETRAN Nº 494 DE 18/05/2021

Dispõe sobre o credenciamento das concessionárias e demais revendedoras de veículo do Estado de Goiás e dá outras providências necessárias ao sistema de controle de movimentação do estoque de veículos para revenda.

Estadual - GO - DOE - 21 mai 2021

Portaria DETRAN Nº 495 DE 18/05/2021

Regulamenta o Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE), no âmbito do Estado de Goiás e dispõe sobre os procedimentos para registro e controle de compra e venda e de entrada e saída de veículos novos e usados, nos estabelecimentos de que trata o art. 330 da Lei nº 9.503 , de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Estadual - GO - DOE - 21 mai 2021

Portaria SAT Nº 2847 DE 20/05/2021

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Estadual - MS - DOE - 21 mai 2021

Deliberação COVID-19 Nº 157 DE 20/05/2021

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

Estadual - MG - DOE - 21 mai 2021