Legislação

Portaria SAT Nº 2843 DE 10/05/2021 Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 11 mai 2021
Portaria DERAL Nº 19 DE 07/05/2021 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 03 a 07 de maio de 2021. Estadual - PR - DOE - 10 mai 2021
Resolução Conjunta SEDEST/IAT Nº 13 DE 06/05/2021 Prorroga a suspensão dos prazos administrativos para os usuários dos serviços públicos na SEDEST e IAT. Estadual - PR - DOE - 10 mai 2021
Resolução SECC Nº 48 DE 07/05/2021 Torna pública a terceira edição do Programa de Incentivo - Paraná Cultural, no exercício de 2021, para a execução em 2021 e 2022. Estadual - PR - DOE - 10 mai 2021
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 34 DE 04/05/2021 Altera e acrescenta itens da Instrução Normativa nº 1 GAB/CRE, de 28 de janeiro de 2008, que disciplina os procedimentos relativos ao depósito caução para fins de garantia em processos de Regime Especial. Estadual - RO - DOE - 11 mai 2021
Decreto Nº 74292 DE 11/05/2021 Dispõe sobre a classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 11 mai 2021
Portaria DETRAN-AP Nº 374 DE 11/05/2021 Dispõe sobre virtualização e padronização de serviços de identificação de real condutor infrator e transferência de pontuação, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. Estadual - AP - DOE - 11 mai 2021
Portaria DETRAN-AP Nº 375 DE 11/05/2021 Dispõe sobre virtualização e padronização de serviços de infrações solicitados via protocolo pelo usuário, em caráter excepcional, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. Estadual - AP - DOE - 11 mai 2021
Decreto Nº 43831 DE 06/05/2021 DISPÕE sobre o credenciamento de instituições bancárias à rede de arrecadação de tributos estaduais e demais receitas públicas do Estado do Amazonas. Estadual - AM - DOE - 6 mai 2021
Lei Nº 5447 DE 05/05/2021 DISPÕE sobre as normas para divulgação das taxas de juros do comércio nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor. Estadual - AM - DOE - 5 mai 2021

Legislações