Legislação

Decreto Nº 30596 DE 21/05/2021 Rep. - Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito da VI Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (VI URSAP). Estadual - RN - DOE - 26 mai 2021
Decreto Nº 30610 DE 26/05/2021 Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito dos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Seridó (AMS), pertencentes à IV Regional de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (IV URSAP). Estadual - RN - DOE - 26 mai 2021
Decreto Nº 30606 DE 25/05/2021 Rep. - Institui medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito das Regiões Central e do Vale do Açu no Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 26 mai 2021
Decreto Nº 30611 DE 26/05/2021 Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 26 mai 2021
Ato SET SEM NÚMERO DE 27/05/2021 Publica a Agenda Fiscal do mês de junho de 2021. Estadual - RN - DOE - 27 mai 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 140 DE 30/04/2021 Altera a Portaria DETRAN/RS nº 057/2021 que Regulamenta a aplicação de exames teóricos eletrônicos do processo de habilitação, nos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo DETRAN/RS. Estadual - RS - DOE - 27 mai 2021
Instrução Normativa SEAPDR Nº 32 DE 25/05/2021 Dispõe sobre o calendário de atualização cadastral e declaração anual de todos os animais de peculiar interesse do Estado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 27 mai 2021
Instrução Normativa SEAPDR Nº 34 DE 26/05/2021 Estabelece a obrigatoriedade de inserção na nota fiscal do número do lote, quantidade de produto, data de fabricação/produção e data de validade do agrotóxico a ser comercializado no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 27 mai 2021
Resolução CONSEMA Nº 445 DE 13/05/2021 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, destacando os de impacto de âmbito local para o exercício da competência municipal no licenciamento ambiental. Estadual - RS - DOE - 27 mai 2021
Lei Nº 1461 DE 31/03/2021 Derrubada de Veto - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de energia elétrica publicarem, nas faturas mensais dos consumidores, informações sobre o direito de ressarcimento por eventuais prejuízos causados aos consumidores por falha no fornecimento de energia elétrica. Estadual - RR - DOE - 26 mai 2021

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