Legislação

Portaria Conjunta SES/SDEC Nº 17 DE 08/05/2021 Ratifica, em todos os seus termos, a Portaria Conjunta SES/SDEC nº 09/2021. Estadual - PE - DOE - 8 mai 2021
Portaria SES Nº 322 DE 07/05/2021 Prorroga, de 09 a 23.05.2021, o período de suspensão de cirurgias e procedimentos eletivos que demandem internação hospitalar nas unidades da Rede Assistencial Pública e Privada no âmbito do Estado de Pernambuco. Estadual - PE - DOE - 8 mai 2021
Decreto Nº 19637 DE 07/05/2021 Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 10 ao dia 16 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - PI - DOE - 7 mai 2021
Lei Nº 9269 DE 06/05/2021 Rep. - Internaliza os Convênios ICMS 26/2021, 28/2021 e 29/2021, que prorrogam disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2021
Portaria SAF Nº 25 DE 06/05/2021 Revoga a Portaria SUFIS nº 1.325 de 27 de julho de 2020. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2021
Resolução SECTI Nº 116 DE 06/05/2021 Estabelece os critérios para credenciamento na SECTI, prevista no art. 2º , inciso iv, da Lei nº 5.361 , de 29 de dezembro de 2008, e no Decreto Estadual nº 42.302, de 12 de fevereiro de 2010. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2021
Resolução SEAPPA Nº 6 DE 04/05/2021 Divulga o valor médio por hectare da Terra Nua, conforme aptidão das terras, nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, posição em 01.01.2021. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2021
Portaria SUCIEF Nº 95 DE 07/05/2021 Altera a Portaria SUCIEF nº 69/2019, que divulga as regras de validação de documentos fiscais eletrônicos, de implementação facultativa, adotadas pelo Estado do Rio de Janeiro. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2021
Resolução PGE Nº 4700 DE 30/04/2021 Regulamenta no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, a apresentação antecipada de garantia em exucação fiscal. Estadual - RJ - DOE - 10 mai 2021
Portaria SEI/SET Nº 402 DE 06/05/2021 Estabelece disposições complementares relativas à concessão da isenção do ICMS e aos procedimentos internos necessários à execução das disposições contidas nos arts. 1º a 3º do Decreto Estadual nº 30.535, de 27 de abril de 2021. Estadual - RN - DOE - 8 mai 2021

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