Decreto Nº 1392 DE 26/04/2021

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Estadual - AP - DOE - 26 abr 2021

Lei Nº 6831 DE 26/04/2021

Determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Lei Nº 6832 DE 26/04/2021

Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Decreto Nº 42032 DE 26/04/2021

Altera o Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Lei Nº 6833 DE 26/04/2021

Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 4 DE 23/04/2021

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Instrução Normativa DETRAN Nº 23-N DE 26/04/2021

Altera trechos da Instrução de Serviço N nº 197/2019 do DETRAN|ES.

Estadual - ES - DOE - 27 abr 2021

Lei Nº 9263 DE 23/04/2021

Estabelece a criação de um cadastro estadual junto ao PROCON/PA para o bloqueio de ligações e mensagens SMS de telemarketing em telefones fixos e móveis.

Estadual - PA - DOE - 26 abr 2021

Decreto Nº 1503 DE 26/04/2021

Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.

Estadual - PA - DOE - 27 abr 2021

Portaria DETRAN Nº 259 DE 13/04/2021

Errata - Dispõe sobre o "Lacre Digital", estabelece procedimentos operacionais e administrativos de estampagem, etapas necessárias ao cadastramento das empresas, e determina a competência para fiscalização e outras medidas correlatas aos Estampadores credenciados junto ao Departamento de Trânsito do Estado do Paraná - DETRAN/PR, conforme disposições normativas estabelecidas pela Resolução nº 780/2019-CONTRAN.

Estadual - PR - DOE - 23 abr 2021