Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4215 DE 08/04/2021 Ceg Rio. atualização de tarifas de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (vigência a partir de 01.04.2021). Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Portaria SAF Nº 13 DE 21/04/2021 Altera os Subanexos IV e V, do Anexo I, da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Resolução SEEDUC Nº 5930 DE 22/04/2021 Dispõe sobre os protocolos de atendimento escolar nas unidades do Sistema Estadual de Ensino do Rio de Janeiro, no período de pandemia da Covid-19 e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 23 abr 2021
Lei Nº 10870 DE 22/04/2021 Estabelece como essenciais no Estado do Rio Grande do Norte, as atividades educacionais, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 23 abr 2021
Decreto Nº 30516 DE 22/04/2021 Prorroga as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 23 abr 2021
Decreto Nº 55850 DE 21/04/2021 Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). Estadual - RS - DOE - 23 abr 2021
Portaria DETRAN/RS Nº 118 DE 22/04/2021 Altera as Portarias DETRAN/RS nº 301/2014 e nº 549/2014, e torna sem efeito a Portaria DETRAN/RS nº 114/2021. Estadual - RS - DOE - 23 abr 2021
Decreto Nº 55852 DE 22/04/2021 Altera o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências; e o Decreto nº 55.799, de 21 de março de 2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 22 abr 2021
Portaria PGE/GAB Nº 25 DE 22/04/2021 Regulamenta o procedimento administrativo de oferecimento de garantia antecipada pelo contribuinte, previsto no Decreto nº 868, de 28 de setembro de 2020, e adota outras providências. Estadual - SC - DOE - 22 abr 2021
Portaria CAT Nº 23 DE 22/04/2021 Altera a Portaria CAT-126/2011, de 16.09.2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias. Estadual - SP - DOE - 23 abr 2021

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