Portaria DETRAN-AP Nº 333 DE 23/04/2021

ALTERA a Portaria nº 0639/2019, de 05 de fevereiro de 2019, em conformidade com a Portaria nº 016/2020 - GAB/SEFAZ de 25 de setembro de 2020.

Estadual - AP - DOE - 23 abr 2021

Portaria Interinstitucional SEFAZ/SETRAP Nº 3-T DE 20/04/2021

Fixa a cota mensal de consumo de óleo diesel ou biodiesel pelas empresas de transporte coletivo público intermunicipal e urbano de passageiros.

Estadual - AP - DOE - 23 abr 2021

Decreto Nº 34043 DE 24/04/2021

Rep. - Mantém as medidas de isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.

Estadual - CE - DOE - 25 abr 2021

Decreto Nº 34042 DE 23/04/2021

Altera o Decreto nº 34.038, de 20 de abril de 2021, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 23 abr 2021

Solução de Consulta COTRI Nº 4 DE 16/04/2021

Estadual - DF - DOE - 26 abr 2021

Portaria SEFAZ Nº 20-R DE 23/04/2021

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Estadual - ES - DOE - 26 abr 2021

Instrução de Serviço Normativa DETRAN Nº 22 DE 23/04/2021

Dispões sobre funcionamento das ECV no Espírito Santo durante o período de pandemia.

Estadual - ES - DOE - 26 abr 2021

Decreto Nº 4874-R DE 24/04/2021

Altera o Decreto nº 4.859-R, de 03 de abril de 2021, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 24 abr 2021

Portaria SESA Nº 82-R DE 24/04/2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Estadual - ES - DOE - 24 abr 2021

Portaria SESA Nº 83-R DE 24/04/2021

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Estadual - ES - DOE - 24 abr 2021