Legislação

Resolução SEFA Nº 418 DE 29/04/2021 Altera a Resolução SEFA nº 626, de 3 de agosto de 2015, que instituiu o sistema de sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Resolução SEFA Nº 385 DE 29/04/2021 Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para maio de 2021. Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Resolução SESA Nº 432 DE 30/04/2021 Revoga a Resolução SESA nº 240/2021 que acresceu o parágrafo 7º ao Art. 2º da Resolução SESA nº 98/2021 . Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Resolução SESA Nº 441 DE 30/04/2021 Dispõe sobre a suspensão temporária da realização dos procedimentos cirúrgicos eletivos hospitalares, em face do surto expressivo de casos de COVID-19 no estado do Paraná, colocando em risco o número de vagas para leitos de UTI e enfermaria. Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Resolução SESA Nº 440 DE 30/04/2021 Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 nas instituições religiosas de qualquer natureza do Estado do Paraná e Revoga a Resolução SESA nº 371 de 09 de abril de 2021. Estadual - PR - DOE - 3 mai 2021
Ato SEFAZ SEM NÚMERO DE 03/05/2021 Tabela prática de multa e juros de mora aplicável ao ICMS, IPVA, e ITCD - Lei nº 59 de 1993, em termos percentuais. Estadual - RR - DOE - 3 mai 2021
Calendário de Obrigação Fiscal SEFAZ SEM NÚMERO DE 03/05/2021 Calendário de obrigações fiscais dos contribuintes do ICMS para o mês de maio de 2021. Estadual - RR - DOE - 3 mai 2021
Portaria SESEC Nº 54 DE 04/05/2021 Altera a Portaria nº 488, de 10 de dezembro de 2019, que disciplina o Cadastro de Ente e Agente Cultural - CEAC até que seja implementado o sistema unificado de cadastro de agentes culturais do Distrito Federal, o ID Cultura. Estadual - DF - DOE - 5 mai 2021
Decreto Nº 36697 DE 30/04/2021 Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021. Estadual - MA - DOE - 30 abr 2021
Resolução SEF Nº 5467 DE 04/05/2021 Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2021. Estadual - MG - DOE - 5 mai 2021

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