Legislação

Lei Nº 20997 DE 03/05/2021 Veda a concessão dos incentivos dos programas PRODUZIR, MICROPRODUZIR e PROGREDIR. Estadual - GO - DOE - 3 mai 2021
Lei Nº 5653 DE 03/05/2021 Reconhece a prática da atividade física e o exercício físico como essenciais à população de Mato Grosso do Sul, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises, ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, desde que observadas às medidas de biossegurança. Estadual - MS - DOE - 4 mai 2021
Edital de Notificação SAT Nº 12 DE 03/05/2021 Notifica as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: milho e soja no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 4 mai 2021
Edital de Notificação SAT Nº 13 DE 03/05/2021 Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização de bebidas, leite longa vida e farinha de trigo, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM). Estadual - MS - DOE - 4 mai 2021
Comunicado SAIF Nº 14 DE 03/05/2021 Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio de 2021. Estadual - MG - DOE - 4 mai 2021
Comunicado SAIF Nº 13 DE 03/05/2021 Comunica a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de abril/2021, exigível a partir de maio/2021. Estadual - MG - DOE - 4 mai 2021
Comunicado SAIF Nº 15 DE 03/05/2021 Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio de 2021. Estadual - MG - DOE - 4 mai 2021
Decreto Nº 41219 DE 30/04/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - PB - DOE - 1 mai 2021
Lei Nº 11928 DE 03/05/2021 Estabelece o ressarcimento pelas operadoras de planos de saúde ao sistema estadual de saúde na forma em que menciona, no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 4 mai 2021
Lei Nº 11931 DE 03/05/2021 Dispõe sobre o atendimento preferencial para doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea no Estado da Paraíba. Estadual - PB - DOE - 4 mai 2021

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