Legislação

Lei Nº 10876 DE 23/04/2021 Cria Programa de Crédito Especial Desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 24 abr 2021
Lei Nº 10875 DE 23/04/2021 Considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde. Estadual - RN - DOE - 24 abr 2021
Instrução Normativa RE Nº 34 DE 26/04/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 26 abr 2021
Instrução Normativa RE Nº 35 DE 26/04/2021 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 26 abr 2021
Resolução CONSEMA Nº 442 DE 08/04/2021 Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os procedimentos de licenciamento ambiental referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 26 abr 2021
Instrução Normativa RE Nº 36 DE 26/04/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 26 abr 2021
Decreto Nº 26038 DE 23/04/2021 Rep. - Altera, acresce e revoga dispositivos do Decreto nº 25.859, de 6 de março de 2021. Estadual - RO - DOE - 23 abr 2021
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 159 DE 19/04/2021 Revoga o artigo 16 da Portaria nº 558/DETRAN/ASJUR/2015. Estadual - SC - DOE - 23 abr 2021
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 160 DE 14/04/2021 Dispõe sobre a Ouvidoria do DETRAN/SC, vinculadaà rede de ouvidorias do Poder Executivo do Governo do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 23 abr 2021
Decreto Nº 1250 DE 22/04/2021 Introduz a Alteração 4.273 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 23 abr 2021

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