Decreto Nº 19591 DE 25/04/2021

Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 26 de abril ao dia 2 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.

Estadual - PI - DOE - 25 abr 2021

Ato Homologatório GS/SET Nº 9 DE 16/04/2021

Ret. - Altera o Anexo Único do Ato Homologatório nº 006/2020-GS/SET, de 22 de setembro de 2020, que homologa valores de referência, para efeito de apuração da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com bebidas quentes classificadas nas posições 2205, 2206 e 2208, da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), inclusive aguardente de cana e de melaço.

Estadual - RN - DOE - 24 abr 2021

Decreto Nº 25859 DE 06/03/2021

Rep. - Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga o Decreto nº 25.853, de 2 março de 2021.

Estadual - RO - DOE - 23 abr 2021

Decreto Nº 1392 DE 26/04/2021

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Estadual - AP - DOE - 26 abr 2021

Lei Nº 6831 DE 26/04/2021

Determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Lei Nº 6832 DE 26/04/2021

Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Decreto Nº 42032 DE 26/04/2021

Altera o Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Lei Nº 6833 DE 26/04/2021

Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa e dá outras providências.

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 4 DE 23/04/2021

Estadual - DF - DOE - 27 abr 2021

Instrução Normativa DETRAN Nº 23-N DE 26/04/2021

Altera trechos da Instrução de Serviço N nº 197/2019 do DETRAN|ES.

Estadual - ES - DOE - 27 abr 2021