Legislação

Decreto Nº 9840 DE 29/03/2021 Altera o Decreto nº 9.653, de 19 de abril de 2020, que dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus COVID-19. Estadual - GO - DOE - 30 mar 2021
Decreto Nº 36629 DE 25/03/2021 Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021
Medida Provisória Nº 344 DE 25/03/2021 Altera a Medida Provisória nº 341, de 12 de março de 2021, que autoriza a concessão de Auxílio Emergencial, nos termos em que especifica, aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes e lanchonetes e ao setor cultural. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021
Decreto Nº 36601 DE 19/03/2021 Rep. - Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021
Resolução Administrativa GABIN Nº 8 DE 22/03/2021 Acrescenta dispositivo ao Anexo 1.1 (Isenção por Tempo Indeterminado) do Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003, para tratar da isenção do imposto relativa às operações do comércio exterior, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021
Portaria GABIN Nº 91 DE 16/03/2021 Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021
Decreto Nº 36602 DE 19/03/2021 Rep. - Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021
Portaria GABIN Nº 74 DE 03/03/2021 Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021
Decreto Nº 36630 DE 26/03/2021 Altera o Decreto nº 36.531, de 03 de março de 2021, que suspende a autorização para realização de reuniões e eventos em geral, para aulas presenciais em instituições de ensino, dispõe sobre o funcionamento de atividades comerciais na Ilha de São Luís, sobre o funcionamento do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 26 mar 2021
Portaria CASACIV Nº 37 DE 25/03/2021 Autoriza o funcionamento, nos dias 26 a 28 de março de 2021, no Estado do Maranhão, das atividades de agências de turismo, receptivos, transportadoras turísticas, hotéis, pousadas e congêneres. Estadual - MA - DOE - 25 mar 2021

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