Legislação

Decreto Nº 20387 DE 11/04/2021 Altera o Decreto nº 20.358, de 01 de abril de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 11 abr 2021
Decreto Nº 20389 DE 12/04/2021 Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. Estadual - BA - DOE - 13 abr 2021
Decreto Nº 20393 DE 12/04/2021 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 13 abr 2021
Portaria SEFAZ Nº 32 DE 12/04/2021 Define a tramitação exclusiva através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI BAHIA. Estadual - BA - DOE - 13 abr 2021
Decreto Nº 34031 DE 10/04/2021 Rep. - Mantém as medidas isolamento social rígido contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação das atividades econômicas que indica. Estadual - CE - DOE - 11 abr 2021
Resolução ARCE Nº 3 DE 31/03/2021 Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de transbordo e disposição final dos resíduos sólidos no estado do Ceará. Estadual - CE - DOE - 12 abr 2021
Resolução ARCE Nº 4 DE 31/03/2021 Define os indicadores técnico operacionais da prestação dos serviços públicos de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos - 1ª geração. Estadual - CE - DOE - 12 abr 2021
Decreto Nº 41992 DE 12/04/2021 Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 13 abr 2021
Decreto Nº 1466 DE 12/04/2021 Altera dispositivos do Regulamento do Sistema de Arrecadação Estadual (SIARE), aprovado pelo Decreto nº 626, de 24 de março de 2020. Estadual - PA - DOE - 12 abr 2021
Lei Nº 9243 DE 12/04/2021 Dispõe sobre a liberdade de locomoção, em atenção ao direito fundamental à vida, dos portadores de diabetes mellitus tipo 1 em espaços públicos privados, portando alimentos, aparelhos e insumos para automonitorização, no âmbito do Estado do Pará. Estadual - PA - DOE - 13 abr 2021

Legislações