Legislação

Portaria SEFAZ nº 58 de 08/08/2001 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 046/2001- Sefaz. Estadual - MT - DOE - 13 ago 2001
Portaria SEFAZ nº 55 de 31/07/2001 Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Animal, Mineral, Industrializados e Sucata, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 10 ago 2001
Portaria SEFAZ nº 54 de 01/08/2001 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 3 ago 2001
Portaria SEFAZ nº 53 de 27/07/2001 Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 046/2001-Sefaz . Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001
Portaria SEFAZ nº 52 de 25/07/2001 Introduz alterações nas Portarias nos 065/92-SEFAZ, de 29.07.92, 059/97-SEFAZ, de 29.07.97, 069/2000-SEFAZ, de 03.10.2000, 075/2000-SEFAZ, de 05.10.2000, 088/2000, de 14.12.2000 e 030/2001-SEFAZ, de 23.05.2001, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001
Portaria SEFAZ nº 51 de 08/08/2001 Inclui e altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 046/2001-Sefaz. Estadual - MT - DOE - 13 ago 2001
Portaria SEFAZ nº 48 de 16/07/2001 Introduz alterações na Port. nº 059/97-SEFAZ, de 29 de julho de 1997, que consolida normas relativas ao Cadastro de contribuintes do Estado de Mato Grosso pertinentes ao Cadastro do Comércio, Indústria e Serviços - CCI, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 31 jul 2001
Portaria SEFAZ nº 46 de 13/07/2001 Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura Estadual - MT - DOE - 19 jul 2001
Portaria SEFAZ nº 43 de 29/06/2001 Divulga os Índices Percentuais Preliminares de Participação dos Municípios Matogrossenses no produto da Arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, a vigorar no exercício de 2002. Estadual - MT - DOE - 2 jul 2001
Portaria SEFAZ nº 42 de 02/07/2001 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 3 jul 2001

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