Legislação

Instrução Normativa SIAT nº 5 de 17/10/2001 Especifica o procedimento comum aplicável aos processos em trâmite na Gerência de Processos Especiais. Estadual - MT - DOE - 19 out 2001
Instrução Normativa SEFAZ/GAB/SAT nº 4 de 11/06/2001 Revoga a Instrução Normativa nº 01/SEFAZ/GAB/SAT/2001. Estadual - MT - DOE - 11 jun 2001
Instrução Normativa SIAT nº 1 de 05/04/2001 Define procedimentos a serem adotados pela Superintendência Adjunta de Informações Tributárias/SAlT e Superintendência Adjunta de Fiscalização/ SAFIS, através dos Postos Fiscais de divisa interestadual, relativo à baixa no Sistema de Informação da SEFAZ dos Documentos de Arrecadação Automatizado - DAR-1/Aut. - Saída, do Controle de Formação de Lotes e de Exportação. Estadual - MT - DOE - 23 abr 2001
Portaria SEFAZ nº 104 de 28/12/2001 Suspende a entrega e recepção da GIA Rural instituída pela Portaria nº 020/98-SEFAZ, de 13.03.98, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 dez 2001
Portaria SEFAZ nº 103 de 28/12/2001 Introduz alterações na Portaria nº 064/01, de 31.08.2001, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 dez 2001
Portaria SEFAZ nº 102 de 27/12/2001 Introduz alterações nas Portarias de nos 025/99 e 075/00, de 28.04.99 e 04.10.2000, respectivamente, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 28 dez 2001
Portaria SEFAZ nº 100 de 20/12/2001 Disciplina o reconhecimento de isenção ou de não-incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 dez 2001
Portaria SEFAZ nº 99 de 10/12/2001 Altera dispositivos da Portaria nº 069/2000-SEFAZ e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 13 dez 2001
Portaria SEFAZ nº 97 de 28/12/2001 Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal. Estadual - MT - DOE - 28 dez 2001
Portaria SEFAZ nº 96 de 05/12/2001 Divulga a Tabela contendo os valores venais de veículos, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2002, dispõe sobre o pagamento do imposto e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 12 dez 2001

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