Portaria SET Nº 224 DE 05/03/2021

Altera a Portaria SEI nº 576/2020, de 01 de julho de 2020, que estabelece a quota mensal de óleo diesel e biodiesel a serem destinados às empresas com o benefício da redução de 50% (cinquenta por cento) na base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas com esses produtos, de que trata o art. 1º do Decreto Estadual nº 29.792, de 29 de junho de 2020.

Estadual - RN - DOE - 6 mar 2021

Comunicado GEFIS Nº 9 DE 08/03/2021

Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 08 a 14.03.2021.

Estadual - RO - DOE - 8 mar 2021

Portaria GSEF Nº 297 DE 07/03/2021

Dispõe sobre a suspensão dos atendimentos presenciais durante o período de 08/03 a 16/03 no ambito da Secretaria de Estado da Fazenda.

Estadual - AL - DOE - 8 mar 2021

Portaria DETRAN Nº 173 DE 25/02/2021

Rep. - Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos instrutores relativos às aulas de prática de direção veicular na categoria A e ACC e dá outras providências.

Estadual - AL - DOE - 9 mar 2021

Portaria DETRAN Nº 38 DE 08/03/2021

Estabelece procedimento administrativo no âmbito do DETRAN/BA para análise e deliberação acerca da atribuição de nova placa de identificação a veículos objeto de clonagem, com substituição dos caracteres alfanuméricos, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 670 de 2017, do CONTRAN.

Estadual - BA - DOE - 9 mar 2021

Decreto Nº 41875 DE 08/03/2021

Permite o trabalho da imprensa durante a vigência do Decreto nº 41.874, de 08 de março de 2021.

Estadual - DF - DOE - 8 mar 2021

Solução de Consulta COTRI Nº 3 DE 26/02/2021

Estadual - DF - DOE - 9 mar 2021

Decreto Nº 41874 DE 08/03/2021

Institui toque de recolher das 22h às 05h, em todo Distrito Federal, no período agudo da pandemia de COVID-19.

Estadual - DF - DOE - 8 mar 2021

Decreto Nº 41882 DE 08/03/2021

Declara estado de calamidade pública, no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais).

Estadual - DF - DOE - 9 mar 2021

Portaria SEMOB Nº 52 DE 01/03/2021

Rep. - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover o gerenciamento, a organização, o disciplinamento e o controle das receitas acessórias do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF sob a competência da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 9 mar 2021