Legislação

Resolução COEMA Nº 49 DE 24/02/2021 Dispõe sobre os Sistemas Eletrônicos de Gestão Ambiental no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. Estadual - AP - DOE - 26 fev 2021
Decreto Nº 43483 DE 26/02/2021 PRORROGA os efeitos do Decreto nº 43.412, de 13 de fevereiro de 2021, que "DISPÕE sobre a restrição parcial e temporária de circulação de pessoas, nos municípios do interior do Estado do Amazonas, na forma e período que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 26 fev 2021
Decreto Nº 20256 DE 26/02/2021 Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 27 fev 2021
Decreto Nº 20257 DE 26/02/2021 Altera o Decreto nº 20.254, de 25 de fevereiro de 2021, na forma que indica. Estadual - BA - DOE - 27 fev 2021
Decreto Nº 33955 DE 26/02/2021 Rep. - Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 27 fev 2021
Decreto Nº 41480 DE 26/02/2021 Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, e estabelece medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus. Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021
Ordem de Serviço SUREC Nº 13 DE 25/02/2021 Dispõe sobre o acréscimo da alínea "c" ao inciso IV do art. 1º, da OS SUREC 01 de 2018. Estadual - DF - DOE - 1 mar 2021
Decreto Nº 41849 DE 27/02/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 27 fev 2021
Decreto Nº 41842 DE 26/02/2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 26 fev 2021
Portaria SEGOV Nº 12 DE 19/02/2021 Dispõe sobre o Eixo Minha Casa Melhor do Programa Cheque Minha Casa, instituído pela Medida Provisória nº 334, de 17 de dezembro de 2020. Estadual - MA - DOE - 25 fev 2021

Legislações