Decreto Nº 55767 DE 22/02/2021

Fica alterado o Decreto nº 55.465, de 05 de setembro de 2020, que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.

Estadual - RS - DOE - 22 fev 2021

Resolução SFP Nº 9 DE 22/02/2021

Altera a Resolução SFP 26/2020, de 23.03.2020, que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte no âmbito das unidades da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19).

Estadual - SP - DOE - 23 fev 2021

Resolução SFP Nº 10 DE 22/02/2021

Altera a Resolução SFP 29/2020, de 07.04.2020, que dispõe sobre a adoção de medidas, de caráter temporário e emergencial, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo - Nota Fiscal Paulista, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Estadual - SP - DOE - 23 fev 2021

Decreto Nº 8085 DE 22/02/2021

Adia para o dia 1º de março de 2021 a próxima classificação do Nível de Risco no âmbito da execução do Pacto Acre Sem COVID; altera os Decretos nºs 7.849, de 1º de fevereiro de 2021 e 5.496, de 20 de março de 2020.

Estadual - AC - DOE - 22 fev 2021

Decreto Nº 563 DE 22/02/2021

Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

Estadual - AP - DOE - 22 fev 2021

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 1 DE 18/02/2021

Estadual - DF - DOE - 23 fev 2021

Lei Nº 11409 DE 19/02/2021

Estabelece as diretrizes e objetivos para a política pública de reinserção da pessoa idosa no mercado de trabalho.

Estadual - MA - DOE - 23 fev 2021

Portaria GABIN Nº 34 DE 08/02/2021

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Estadual - MA - DOE - 19 fev 2021

Decreto Nº 829 DE 22/02/2021

Dispõe sobre o "Mais MT" - Programa de Investimentos em Obras e Ações do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Estadual - MT - DOE - 23 fev 2021

Decreto Nº 15609 DE 22/02/2021

Institui o Subanexo XXIV - Do Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências Eletrônico (e-RUDFTO), ao Anexo XV - Das Obrigações Acessórias, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 23 fev 2021