Legislação

Deliberação AGENERSA Nº 4182 DE 26/01/2021 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de GLP (vigência a partir de 01.02.2021). Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4181 DE 26/01/2021 Concessionária Ceg - atualização de tarifas de GLP (vigência a partir de 01.02.2021). Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4179 DE 26/01/2021 Concessionária Ceg - atualização de tarifas de GN, vigência a partir de 01.02.2021. Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2021
Deliberação AGENERSA Nº 4180 DE 26/01/2021 Concessionária Ceg Rio - atualização de tarifas de GN, vigência a partir de 01.02.2021. Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2021
Comunicado GEFIS Nº 5 DE 11/02/2021 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 08 a 14.02.2021. Estadual - RO - DOE - 11 fev 2021
Instrução Normativa SEF Nº 5 DE 11/02/2021 Dispõe sobre os beneficiários e as correspondentes cotas anuais de óleo diesel a ser adquirido para embarcação pesqueira nacional com a isenção do ICMS prevista no Decreto nº 1.146, de 28 de fevereiro de 2003, e estabelece critérios de fruição do favor fiscal. Estadual - AL - DOE - 12 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 7-E DE 11/02/2021 Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis. Estadual - ES - DOE - 12 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 6-R DE 10/02/2021 Ret. - Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 12 fev 2021
Lei Nº 20967 DE 11/02/2021 Dispõe sobre a suspensão do feriado da terça-feira de Carnaval no ano de 2021. Estadual - GO - DOE - 11 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 32 DE 04/02/2021 Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2021, sob os requisitos e condições das Leis 9.436/2011 e 9.437/2011. Estadual - MA - DOE - 10 fev 2021

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