Deliberação ARSESP Nº 1124 DE 10/02/2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021

Deliberação ARSESP Nº 1125 DE 10/02/2021

Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A.

Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021

Portaria CAT Nº 5 DE 10/02/2021

Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021

Portaria SEFAZ Nº 60 DE 22/01/2021

Rep. - Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009.

Estadual - TO - DOE - 10 fev 2021

Portaria SEFAZ Nº 73 DE 01/02/2021

Altera a Portaria SEFAZ nº 1014/2020/GABSEC, de 12.11.2020, que Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314/2009, de 03 de março de 2009.

Estadual - TO - DOE - 10 fev 2021

Decreto Nº 33928 DE 10/02/2021

Estabelece, no Estado do Ceará, novas medidas preventivas à disseminação da Covid -19, no período de carnaval, e dá outras providências.

Estadual - CE - DOE - 10 fev 2021

Solução de Consulta COTRI Nº 1 DE 09/02/2021

Estadual - DF - DOE - 11 fev 2021

Decreto Nº 6828 DE 10/02/2021

Prorroga até o dia 28 de fevereiro de 2021 a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020.

Estadual - PR - DOE - 10 fev 2021

Ato Normativo UNATRI Nº 3 DE 27/01/2021

Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.

Estadual - PI - DOE - 5 fev 2021

Portaria DETRO/PRES Nº 1584 DE 09/02/2021

Estabelece procedimentos para transferência da delegação, a título precário, da permissão para a execução do Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal por veículo de baixa capacidade.

Estadual - RJ - DOE - 11 fev 2021