Legislação

Resolução CSTM Nº 1 DE 05/02/2021 Aprova o realinhamento tarifário para o transporte público de passageiros por ônibus na Região Metropolitana do Recife. Estadual - PE - DOE - 6 fev 2021
Instrução Normativa RE Nº 12 DE 08/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 8 fev 2021
Instrução Normativa GAB/CRE Nº 8 DE 25/01/2021 Institui a Pauta Fiscal de mercadorias e produtos e dá outras providências. Estadual - RO - DOE - 5 fev 2021
Decreto Nº 65502 DE 05/02/2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. Estadual - SP - DOE - 6 fev 2021
Resolução CEE Nº 488 DE 13/01/2021 Estabelece normas complementares para regulamentar a oferta de cursos e programas de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, e de educação de jovens e adultos (EJA), nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, na educação especial na modalidade de educação a distância (EAD), para o sistema de ensino do estado do Ceará, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 5 fev 2021
Portaria CONAT Nº 1 DE 27/01/2021 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário - CONAT, e do prazo para impugnar auto de infração. Estadual - CE - DOE - 5 fev 2021
Decreto Nº 33927 DE 06/02/2021 Rep. - Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, no estado do Ceará, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 7 jan 2021
Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA Nº 1 DE 29/01/2021 Rep. - Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 8 fev 2021
Portaria SUT Nº 372 DE 05/02/2021 Altera a Portaria SUT nº 359/2020. Estadual - RJ - DOE - 8 fev 2021
Instrução Normativa RE Nº 11 DE 08/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 8 fev 2021

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