Legislação

Agenda Tributária UNATRI SEM NÚMERO DE 29/01/2021 Publica a Agenda Tributária para o mês de fevereiro de 2021. Estadual - PI - DOE - 29 jan 2021
Decreto Nº 55757 DE 10/02/2021 Dispõe sobre o Regime Jurídico Especial dos animais domésticos de estimação de que trata o Capítulo XVII da Lei nº 15.434, de 9 de janeiro de 2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Estadual - RS - DOE - 10 fev 2021
Portaria DETRAN/ASJUR Nº 26 DE 01/02/2021 Institui o Sistema o iBio -Exame Clínico Psicológico, que compreende a identificação biométrica dos Psicólogos Peritos Avaliadores de Trânsito e dos candidatos à Habilitação para conduzir veículos automotores, objetivando demonstrara presença física de ambos no decorrer da Avaliação. Estadual - SC - DOE - 10 fev 2021
Decreto Nº 1146 DE 09/02/2021 Introduz as Alterações 4.249 a 4.251 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 10 fev 2021
Decreto Nº 1147 DE 09/02/2021 Introduz a Alteração 4.248 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 10 fev 2021
Deliberação ARSESP Nº 1126 DE 10/02/2021 Dispõe sobre medida emergencial de manutenção do serviço público de distribuição de gás canalizado para os segmentos comercial e de serviços. Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021
Deliberação ARSESP Nº 1127 DE 10/02/2021 Dispõe sobre medida emergencial de manutenção dos serviços públicos de saneamento básico regulados para os segmentos comercial e de serviços. Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021
Deliberação ARSESP Nº 1124 DE 10/02/2021 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do terceiro processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021
Deliberação ARSESP Nº 1125 DE 10/02/2021 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos do quarto processo de revisão tarifária da concessionária de distribuição de gás canalizado Gás Natural São Paulo Sul S.A. Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021
Portaria CAT Nº 5 DE 10/02/2021 Altera a Portaria CAT 34/2020, de 25.03.2020, que dispõe sobre o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Estadual - SP - DOE - 11 fev 2021

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