Legislação

Resolução ARSAL Nº 4 DE 02/02/2021 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 3 fev 2021
Resolução ARSAL Nº 3 DE 02/02/2021 Institui o Programa de Recuperação de Crédito decorrentes da prestação do serviço do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Alagoas e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 3 fev 2021
Resolução SEAB Nº 17 DE 29/01/2021 Divulga o preço médio mensal do leite UHT. Estadual - PR - DOE - 2 fev 2021
Resolução SEAB Nº 18 DE 29/01/2021 Divulga preços médios para milho e leite-cota. Estadual - PR - DOE - 2 fev 2021
Decreto Nº 6766 DE 02/02/2021 Revoga os incisos II e III do art. 1º do Decreto nº 6.554 , de 17 de dezembro de 2020, que estabelecem pontos facultativos nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 e adota outras providências. Estadual - PR - DOE - 2 fev 2021
Resolução SEFA Nº 22 DE 21/01/2021 Atualiza o valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná UPF/PR para fevereiro de 2021. Estadual - PR - DOE - 2 fev 2021
Resolução AGEPAR Nº 5 DE 01/02/2021 Dispõe sobre a atualização do preço do gás contido nas tarifas do gás canalizado fornecido pela Companhia Paranaense de Gás - COMPAGAS. Estadual - PR - DOE - 2 fev 2021
Resolução AGEPAR Nº 6 DE 01/02/2021 Dispõe sobre o mecanismo de recuperação das variações do preço do gás e do transporte nas tarifas dos serviços de distribuição de gás canalizado no Estado do Paraná. Estadual - PR - DOE - 2 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 167 DE 03/02/2021 Altera excepcionalmente a data de pagamento das despesas de custeio e investimentos prevista para o dia 14 de fevereiro de 2021 para o dia 12 de fevereiro de 2021. Estadual - AL - DOE - 4 fev 2021
Portaria SURE Nº 5 DE 03/01/2021 Divulga o valor do ICMS, por quilograma (kg) de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo para fins de apuração ou reapuração do imposto nos termos do art. 15 do anexo XXXVII do RICMS, acrescentado pelo art. 1º, inciso II do Decreto 58.315 de 28 de março de 2018. Estadual - AL - DOE - 4 fev 2021

Legislações