Legislação

Resolução ARSAL Nº 2 DE 02/02/2021 Altera o art. 167 da Resolução ARSAL nº 15, de 02 de setembro de 2016, que aprova o Regulamento Unificado do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do estado de Alagoas. Estadual - AL - DOE - 3 fev 2021
Decreto Nº 328 DE 02/02/2021 Dispõe sobre novas restrições de aglomerações de pessoas de forma mais rígida temporariamente, com a finalidade de reduzir os riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências. Estadual - AP - DOE - 2 fev 2021
Decreto Nº 33918 DE 02/02/2021 Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19, e dá outras providências. Estadual - CE - DOE - 2 fev 2021
Lei Nº 6810 DE 02/02/2021 Dispõe sobre a obrigação de os condomínios residenciais e comerciais comunicarem aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais no Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 3 fev 2021
Decreto Nº 9807 DE 02/02/2021 Altera o Decreto estadual nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que institui o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE. Estadual - GO - DOE - 2 fev 2021
Portaria DETRAN Nº 101 DE 27/01/2021 Prorroga o credenciamento das empresas e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 1 fev 2021
Decreto Nº 15597 DE 02/02/2021 Dispõe sobre a disponibilização de serviços públicos digitais no Aplicativo Móvel "MS Digital" pelos órgãos da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 3 fev 2021
Portaria SAT Nº 2814 DE 02/02/2021 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 3 fev 2021
Portaria SUFIS Nº 81 DE 02/02/2021 Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes com dispensa de visto prévio na liberação de mercadoria importada, para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Estadual - MG - DOE - 3 fev 2021
Instrução Normativa SEFA Nº 2 DE 02/02/2021 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 0004, de 19 de fevereiro de 2004, que estabelece procedimentos para a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e homologa o Manual de Preenchimento. Estadual - PA - DOE - 3 fev 2021

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