Legislação

Portaria DETRAN Nº 5943 DE 02/12/2020 Ret. - Altera a redação dos artigos 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 9º, 12º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5700/2019, que dispõe sobre os serviços volantes realizados pela divisão de terceiros, permissionários e entidades, e dá outras providências. Estadual - RJ - DOE - 2 fev 2021
Resolução CIB/RS Nº 9 DE 01/02/2021 Dispõe sobre as doses provenientes da terceira remessa, para os municípios, prioritariamente, que manifestarem necessidade, nos termos que especifica. Estadual - RS - DOE - 3 fev 2021
Comunicado GEFIS Nº 4 DE 02/02/2021 Preço para determinação de Base de Cálculo (Café e Metal) referente ao período de 01 a 07.02.2021. Estadual - RO - DOE - 2 fev 2021
Portaria SEF Nº 46 DE 29/01/2021 Altera a Portaria SEF nº 378, de 29 de novembro de 2018. Estadual - SC - DOE - 3 fev 2021
Decreto Nº 1133 DE 02/02/2021 Altera os arts. 1º e 3º do Decreto nº 906, de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Aval do Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 2 fev 2021
Decreto Nº 1134 DE 02/02/2021 Introduz as Alterações 4.244 a 4.247 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 2 fev 2021
Deliberação ARSESP Nº 1121 DE 02/02/2021 Estabelece critérios para a instalação e manutenção de conversores de volume de gás do tipo PTZ pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado de São Paulo. Estadual - SP - DOE - 3 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 60 DE 22/01/2021 Altera o Anexo I da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de março de 2009. Estadual - TO - DOE - 2 fev 2021
Portaria SEFAZ Nº 59 DE 22/01/2021 Altera o Anexo III da Portaria Sefaz nº 314, de 03 de 2009. Estadual - TO - DOE - 2 fev 2021
Decreto Nº 43358 DE 02/02/2021 PROÍBE a realização de eventos festivos de carnaval, de qualquer natureza, no âmbito do Estado do Amazonas, no ano de 2021, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 2 fev 2021

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