Legislação

Instrução Normativa RE Nº 7 DE 01/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Instrução Normativa RE Nº 9 DE 01/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Portaria FEPAM Nº 103 DE 26/01/2021 Alteram os incisos dos artigos 3º e 10º da Portaria nº, 101, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades de transporte de produtos e/ou resíduos perigosos no estado do RS, através do Sistema Especialista de Transportes. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Instrução Normativa RE Nº 10 DE 01/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Instrução Normativa RE Nº 8 DE 01/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Instrução Normativa SEL Nº 1 DE 01/02/2021 Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente - CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Instrução Normativa SEL Nº 2 DE 01/02/2021 Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte - PRÓ-ESPORTE RS LIE. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Decreto Nº 55746 DE 30/01/2021 Altera o Decreto nº 55.736 , de 25 de janeiro de 2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto nº 55.240 , de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Estadual - RS - DOE - 30 jan 2021
Decreto Nº 25782 DE 30/01/2021 Institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus - covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e revoga os Decretos nº 25.470, de 21 de outubro de 2020 e nº 25.754, de 26 de janeiro de 2021. Estadual - RO - DOE - 31 jan 2021
Portaria SES Nº 81 DE 29/01/2021 Revoga a Portaria SES nº 664, de 03 de setembro de 2020. Estadual - SC - DOE - 29 jan 2021

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