Legislação

Portaria DG-DETRAN Nº 249 DE 29/01/2021 Altera a redação do artigo 13, da Portaria nº 53/2020 - DG/DETRAN. Estadual - PA - DOE - 1 fev 2021
Decreto Nº 800 DE 31/05/2020 Institui o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos para reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, e revoga o Decreto Estadual nº 729, de 05 de maio de 2020, e o Decreto Estadual nº 777, de 23 de maio de 2020. Estadual - PA - DOE - 30 jan 2021
Decreto Nº 40989 DE 29/01/2021 Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Estadual - PB - DOE - 30 jan 2021
Resolução de Diretoria ARPB Nº 1 DE 29/01/2021 Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 30 jan 2021
Portaria SEDAP Nº 4 DE 21/01/2021 Dispõe sobre procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE-PB. Estadual - PB - DOE - 30 jan 2021
Decreto Nº 6745 DE 29/01/2021 Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020. Estadual - PR - DOE - 29 jan 2021
Portaria SF Nº 29 DE 28/01/2021 Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2021. Estadual - PE - DOE - 30 jan 2021
Resolução ARPE Nº 175 DE 29/01/2021 Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional Bruta da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS decorrente do aumento do Preço de Venda do Gás Natural a ser praticado pela PETROBRAS. Estadual - PE - DOE - 30 jan 2021
Lei Nº 7459 DE 14/01/2021 Rep. - Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico como essenciais, no Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 29 jan 2021
Decreto Nº 30368 DE 29/01/2021 Altera o Regulamento da Lei Estadual nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA, nas condições que especifica, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 29 jan 2021

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