Legislação

Decreto Nº 43326 DE 27/01/2021 ALTERA, na forma que especifica, o Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que "DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.". Estadual - AM - DOE - 27 jan 2021
Decreto Nº 43303 DE 23/01/2021 Rep. - DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Estadual - AM - DOE - 26 jan 2021
Decreto Nº 43340 DE 29/01/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Decreto nº 43.303, de 23 de janeiro de 2021, que "DISPÕE sobre a ampliação da restrição temporária de circulação de pessoas, na forma que especifica, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.", e suas alterações, e promove as modificações que especifica. Estadual - AM - DOE - 29 jan 2021
Portaria SESA Nº 17-R DE 30/01/2021 Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Estadual - ES - DOE - 30 jan 2021
Instrução de Serviço Normativa DETRAN Nº 5 DE 27/01/2021 Dispões sobre a autorização para o transporte escolar no Espírito Santo. Estadual - ES - DOE - 1 fev 2021
Lei Nº 20966 DE 29/01/2021 Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos com a Fazenda Pública Estadual e altera a Lei nº 20.939, de 28 de dezembro de 2020. Estadual - GO - DOE - 29 jan 2021
Decreto Nº 36468 DE 28/01/2021 Altera o Decreto nº 34.959, de 26 de junho de 2019, que institui o Programa Nosso Centro. Estadual - MA - DOE - 28 jan 2021
Decreto Nº 15592 DE 29/01/2021 Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 13.275, de 5 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às operações com álcool etílico combustível. Estadual - MS - DOE - 1 fev 2021
Portaria SES Nº 85 DE 29/01/2021 Fica autorizada as atividades de pesca de arrasto de praia no litoral catarinense. Estadual - SC - DOE - 29 jan 2021
Portaria SES Nº 83 DE 29/01/2021 Libera atividades relacionadas ao o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e dos demais órgãos de trânsito do Estado (CIRETRAN, CITRAN). Estadual - SC - DOE - 29 jan 2021

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