Legislação

Portaria DETRAN Nº 71 DE 18/01/2021 Estabelece procedimentos para os serviços de habilitação realizados pelo atendimento do DETRAN/MA. Estadual - MA - DOE - 28 jan 2021
Portaria DETRAN Nº 97 DE 18/01/2021 Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de fevereiro de 2021 e dá outras providências. Estadual - MA - DOE - 28 jan 2021
Lei Nº 11306 DE 29/01/2021 Altera a Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 29 jan 2021
Lei Nº 11308 DE 29/01/2021 Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso - FUNDES. Estadual - MT - DOE - 29 jan 2021
Portaria SEFAZ Nº 4 DE 21/01/2021 Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 1 fev 2021
Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA Nº 1 DE 29/01/2021 Dispõe sobre as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da ferrugem asiática da soja no Estado de Mato Grosso. Estadual - MT - DOE - 1 fev 2021
Decreto Nº 15595 DE 29/01/2021 Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 15.368, de 13 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre benefícios fiscais a serem deferidos a estabelecimentos atacadistas, nas modalidades, limites e condições que especifica, e dá outras providências. Estadual - MS - DOE - 1 fev 2021
Edital de Notificação SAT Nº 2 DE 29/01/2021 Notifica as entidades representativas dos setores da pecuária e indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre a pesquisa de preços nas empresas que comercializam os produtos: algodão, milho, sorgo e trigo no Estado de Mato Grosso do Sul. Estadual - MS - DOE - 1 fev 2021
Portaria IMASUL Nº 861 DE 29/01/2021 Institui a Autorização Ambiental para Pesca Amadora e/ou Desportiva no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul;. Estadual - MS - DOE - 1 fev 2021
Portaria DG-DETRAN Nº 256 DE 29/01/2021 Altera a redação do artigo 11, da Portaria nº 24/2020 - DG/DETRAN. Estadual - PA - DOE - 1 fev 2021

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