Legislação

Resolução de Diretoria ARPB Nº 1 DE 29/01/2021 Aprova o percentual de reajuste do preço do gás natural comercializado pela Companhia Paraibana de Gás - PBGÁS, e dá outras providências. Estadual - PB - DOE - 30 jan 2021
Portaria SEDAP Nº 4 DE 21/01/2021 Dispõe sobre procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Serviço de Inspeção Estadual - SIE-PB. Estadual - PB - DOE - 30 jan 2021
Decreto Nº 6745 DE 29/01/2021 Prorroga por mais dez dias a vigência das medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia da COVID-19 dispostas no Decreto nº 6.294, de 3 de dezembro de 2020. Estadual - PR - DOE - 29 jan 2021
Portaria SF Nº 29 DE 28/01/2021 Dispõe sobre quotas de óleo diesel a ser adquirido com a isenção do ICMS, por empresa ou consórcio de empresas responsáveis pela exploração de serviço de transporte público de passageiros, relativamente às aquisições realizadas no mês de fevereiro de 2021. Estadual - PE - DOE - 30 jan 2021
Resolução ARPE Nº 175 DE 29/01/2021 Autoriza a Recomposição da Tarifa Média Operacional Bruta da Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS decorrente do aumento do Preço de Venda do Gás Natural a ser praticado pela PETROBRAS. Estadual - PE - DOE - 30 jan 2021
Lei Nº 7459 DE 14/01/2021 Rep. - Reconhece a prestação dos serviços de atividade física e exercício físico como essenciais, no Estado do Piauí. Estadual - PI - DOE - 29 jan 2021
Decreto Nº 30368 DE 29/01/2021 Altera o Regulamento da Lei Estadual nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA, nas condições que especifica, e dá outras providências. Estadual - RN - DOE - 29 jan 2021
Instrução Normativa RE Nº 7 DE 01/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Instrução Normativa RE Nº 9 DE 01/02/2021 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021
Portaria FEPAM Nº 103 DE 26/01/2021 Alteram os incisos dos artigos 3º e 10º da Portaria nº, 101, de 04 de janeiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades de transporte de produtos e/ou resíduos perigosos no estado do RS, através do Sistema Especialista de Transportes. Estadual - RS - DOE - 1 fev 2021

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