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Portaria SEFAZ nº 36 de 21/05/1998 Inclui e Altera itens na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS os produtos relativo a Substituição Tributária. Estadual - MT - DOE - 26 mai 1998
Portaria SEFAZ nº 35 de 21/05/1998 Introduz alterações na Portaria nº 022/98-SEFAZ, de 23.03.1998, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso, no produto da arrecadação do ICMS, no exercício de 1998, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 29 mai 1998
Portaria SEFAZ/SICM nº 34 de 18/05/1998 Disciplina a forma de recolhimento dos encargos de que trata o artigo 13 da Lei nº 6.896, de 20 de junho de 1997, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 21 mai 1998
Portaria SEFAZ nº 32 de 08/05/1998 Inclui item na Lista de Preços Mínimos para efeito de base de cálculo do ICMS relativo a Substituição Tributária. Estadual - MT - DOE - 12 mai 1998
Portaria SEFAZ nº 31 de 04/05/1998 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 5 mai 1998
Portaria SEFAZ Nº 27 DE 04/04/1998 Altera a Portaria nº 100/96-SEFAZ, publicada no DOE de 26.12.96, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 22 abr 1998
Portaria SEFAZ nº 25 de 02/04/1998 Divulga os coeficientes de atualização monetária aplicáveis aos débitos fiscais e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 13 abr 1998
Portaria SEFAZ nº 24 de 01/04/1998 Autoriza, em caráter excepcional, a entrega da GIA-RURAL relativa ao ano base de 1997, até 24 de abril de 1998. Estadual - MT - DOE - 3 abr 1998
Portaria SEFAZ nº 22 de 23/05/1998 Consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS, para o exercício de 1998, e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 22 abr 1998
Portaria SEFAZ nº 20 de 13/03/1998 Institui e aprova a Guia de Informação e Apuração Rural - GIA-RURAL e dá outras providências. Estadual - MT - DOE - 18 mar 1998

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