Legislação

Instrução Normativa RE Nº 99 DE 14/12/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 14 dez 2020
Instrução Normativa RE Nº 100 DE 14/12/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 14 dez 2020
Instrução Normativa RE Nº 98 DE 14/12/2020 Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998. Estadual - RS - DOE - 14 dez 2020
Portaria SEFAZ Nº 533 DE 04/12/2020 Altera o Anexo I da SEFAZ/GAB/PORTARIA nº 630/2019, de 30.07.2019, que dispõe sobre a Fixação de Valores de Preços Mínimos para efeito de tributação do ICMS e sobre a base de cálculo do ICMS incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária no Estado de Roraima. Estadual - RR - DOE - 9 dez 2020
Decreto Nº 29710-E DE 09/12/2020 Institui Política Estadual de Impulsionamento do Desenvolvimento Econômico-Ambiental de Baixas Emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, e dá outras providências. Estadual - RR - DOE - 9 dez 2020
Resolução SAR/CEDERURAL Nº 55 DE 04/12/2020 Rep. - Institui o Projeto Especial de Atendimento Emergencial aos Produtores de Bovinos de Corte e Leite. Estadual - SC - DOE - 11 dez 2020
Decreto Nº 983 DE 10/12/2020 Introduz a Alteração 4.214 no RICMS/SC-01. Estadual - SC - DOE - 11 dez 2020
Portaria IMA Nº 213 DE 04/12/2020 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento e autorização de uso para o exercício da atividade comercial de condução de visitantes no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Estadual - SC - DOE - 11 dez 2020
Decreto Nº 984 DE 10/12/2020 Introduz a Alteração 4.216 no RICMS/SC-2001 e estabelece outras providências. Estadual - SC - DOE - 11 dez 2020
Decreto Nº 65357 DE 11/12/2020 Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. Estadual - SP - DOE - 12 dez 2020

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