Legislação

Deliberação ARSESP Nº 1082 DE 08/12/2020 Dispõe sobre os resultados da 3ª Revisão Tarifária Ordinária da Gas Brasiliano Distribuidora S/A. - GBD. Estadual - SP - DOE - 9 dez 2020
Deliberação ARSESP Nº 1080 DE 08/12/2020 Dispõe sobre a alteração do cronograma de eventos para revisão da estrutura tarifária da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Estadual - SP - DOE - 9 dez 2020
Deliberação ARSESP Nº 1083 DE 08/12/2020 Dispõe sobre os resultados da 4ª Revisão Tarifária Ordinária da Gas Brasiliano Distribuidora S/A.- GBD. Estadual - SP - DOE - 9 dez 2020
Decreto Nº 72101 DE 25/11/2020 Dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas de medicamentos, drogas e produtos correlatos, e altera o decreto estadual nº 67.039, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão de tratamento tributário diferenciado aos contribuintes atacadistas ou distribuidores de drogas e medicamentos, e de material médico-hospital, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 26 nov 2020
Decreto Nº 72199 DE 07/12/2020 Altera o Decreto Estadual nº 68.249, de 11 de novembro de 2019, para implementar as disposições do convênio ICMS 49, de 30 de julho de 2020, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências. Estadual - AL - DOE - 9 dez 2020
Resolução SEFAZ Nº 3129 DE 02/12/2020 Altera dispositivo da Resolução/SEFAZ nº 2.914, de 4 de maio de 2018, que estabelece procedimentos a serem observados visando ao atendimento do disposto no art. 68-A do Regulamento do ICMS. Estadual - MS - DOE - 10 dez 2020
Portaria SAT Nº 2803 DE 09/12/2020 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 10 dez 2020
Deliberação COVID-19 Nº 109 DE 09/12/2020 Revoga as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 que especifica. Estadual - MG - DOE - 10 dez 2020
Deliberação COVID-19 Nº 108 DE 09/12/2020 Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Estadual - MG - DOE - 10 dez 2020
Resolução Conjunta SEMAD/IEF Nº 3031 DE 09/12/2020 Revoga a Resolução Conjunta Semad/IEF nº 3.022, de 19 de novembro de 2020, que dispõe sobre os processos de autorização para intervenção ambiental no âmbito do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Estadual - MG - DOE - 10 dez 2020

Legislações