Legislação

Resolução CASAN Nº 213 DE 20/11/2020 Institui a 7ª Edição do Programa de Recuperação de Créditos - ZERA DÍVIDA. Estadual - SC - DOE - 8 dez 2020
Lei Nº 18032 DE 08/12/2020 Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina. Estadual - SC - DOE - 8 dez 2020
Resolução CEE Nº 14 DE 26/11/2020 Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências. Estadual - SE - DOE - 9 dez 2020
Resolução Normativa CEE Nº 15 DE 03/12/2020 Estabelece diretrizes operacionais, em caráter excepcional, para o encerramento do ano letivo de 2020 e realização de matrícula no ano de 2021, em face da edição da Resolução Normativa 4/2020/CEE, que trata das diretrizes para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe acerca do desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em virtude da publicação de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus - COVID-19, e dá providências. Estadual - SE - DOE - 9 dez 2020
Portaria SEDEC/SETUR/SESAP/GAC Nº 26 DE 21/09/2020 Estabelece os Protocolos Específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estadual - RN - DOE - 21 set 2020
Instrução Normativa SEF Nº 47 DE 07/12/2020 Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas - edição comemorativa do NATAL. Estadual - AL - DOE - 9 dez 2020
Resolução ARSAL Nº 30 DE 07/12/2020 Dispõe sobre as tabelas que compõem a estrutura tarifária da Gás de Alagoas S.A. - ALGÁS. Estadual - AL - DOE - 9 dez 2020
Lei Nº 6744 DE 07/12/2020 Errata - Dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2020
Instrução Normativa DETRAN Nº 955 DE 08/12/2020 Dispõe sobre os critérios para a adesão dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, Clínicas Médicas/Psicológicas, Laboratórios para realizar o Exame Toxicológico e Empresas de Sistema de Monitoramento de Aulas Práticas e Teóricas, bem como estabelecer os preços públicos a serem pagos pelo Detran/DF, pelos serviços prestados para a execução do Programa Habilitação Social. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2020
Portaria SEL Nº 192 DE 08/12/2020 Ret. - Altera a Portaria nº 160, de 1º de outubro de 2020, que regulamenta as atividades dos esportes náutico e hípico no Distrito Federal. Estadual - DF - DOE - 9 dez 2020

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