Legislação

Portaria SEFAZ nº 30 de 28/04/1997 Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal. Estadual - MT - DOE - 6 mai 1997
Portaria SEFAZ nº 26 de 03/04/1997 Altera Portaria nº 100/96 - SEFAZ, publicada no DOE de 26.12.96. Estadual - MT - DOE - 9 abr 1997
Portaria SEFAZ nº 25 de 02/04/1997 Prorroga os efeitos da Portaria nº 087/96-SEFAZ, de 05.11.96, alterada pela Portaria nº 003/97- SEFAZ, de 09.01.97. Estadual - MT - DOE - 9 abr 1997
Portaria SEFAZ nº 21 de 24/03/1997 Cancela as autorizações concedidas ao equipamento DISMAC, modelo ECF-MR 5020. versão do "software" básico V.1.1. Estadual - MT - DOE - 2 abr 1997
Portaria SEFAZ nº 20 de 14/03/1997 Inclui item na tabela 02 da Portaria nº 088/96-SEFAZ, de 12.11.96, que estabelece critérios de fixação de valores do frete de combustível. Estadual - MT - DOE - 19 mar 1997
Portaria SEFAZ nº 19 de 11/03/1997 Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 009/97, de 13/02/97. Estadual - MT - DOE - 18 mar 1997
Portaria SEFAZ nº 16 de 27/02/1997 Altera dispositivo da Portaria nº 005/97-SEFAZ, de 30.01.97. Estadual - MT - DOE - 6 mar 1997
Portaria SEFAZ nº 15 de 27/02/1997 Altera dispositivo da Portaria nº 008/97-SEFAZ, de 07.02.97. Estadual - MT - DOE - 6 mar 1997
Portaria SEFAZ nº 12 de 14/02/1997 Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da agricultura, baixada com a Portaria Circular nº 062/95, de 19.07.95, e alterada pelas Portarias nºs 058/96 e 071/96. Estadual - MT - DOE - 18 fev 1997
Portaria SEFAZ nº 11 de 13/02/1997 Introduz alterações na Portaria nº 096/96 - SEFAZ, de 02.12.1996. Estadual - MT - DOE - 19 fev 1997

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