Legislação

Lei Nº 6732 DE 25/11/2020 Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências. Estadual - DF - DOE - 26 nov 2020
Lei Nº 6733 DE 25/11/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de a rede de hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal assegurar a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama. Estadual - DF - DOE - 26 nov 2020
Medida Provisória Nº 332 DE 23/11/2020 Altera a Lei nº 7.799, de 19 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Estado do Maranhão. Estadual - MA - DOE - 23 nov 2020
Portaria SAT Nº 2798 DE 25/11/2020 Dispõe sobre a alteração de descrição e valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica. Estadual - MS - DOE - 26 nov 2020
Portaria SAT Nº 2799 DE 25/11/2020 Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 26 nov 2020
Portaria SAT Nº 2797 DE 25/11/2020 Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica. Estadual - MS - DOE - 26 nov 2020
Decreto Nº 25565 DE 24/11/2020 Acrescenta dispositivos ao Anexo Único do Decreto nº 24.051, de 12 de julho de 2019. Estadual - RO - DOE - 26 nov 2020
Deliberação COVID-19 Nº 105 DE 25/11/2020 Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 104, de 24 de novembro de 2020. Estadual - MG - DOE - 26 nov 2020
Deliberação COVID-19 Nº 106 DE 25/11/2020 Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. Estadual - MG - DOE - 26 nov 2020
Portaria SUTRI Nº 1007 DE 25/11/2020 Altera a Portaria SUTRI nº 924, de 20 de fevereiro de 2020, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica. Estadual - MG - DOE - 26 nov 2020

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