Decreto Nº 722 DE 23/11/2020

Regulamenta a Lei nº 9.475, de 08 de dezembro de 2010, que cria o Selo Estadual Direitos Humanos, a ser concedido às entidades públicas e privadas que comprovem atuação destacada na defesa e promoção dos Direitos Humanos.

Estadual - MT - DOE - 24 nov 2020

Edital de Notificação SAT Nº 33 DE 23/11/2020

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização do produto: leite longa vida, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Estadual - MS - DOE - 24 nov 2020

Edital de Notificação SAT Nº 32 DE 23/11/2020

Dá conhecimento às entidades representativas do setor envolvido na produção e na comercialização dos produtos: cerveja, água mineral, refrigerante e bebida hidroeletrolítica, do resultado da pesquisa de preços realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM).

Estadual - MS - DOE - 24 nov 2020

Portaria SEFAZ Nº 303 DE 17/11/2020

Dispõe sobre o Calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o exercício de 2021.

Estadual - SE - DOE - 24 nov 2020

Portaria DETRAN Nº 562 DE 13/11/2020

Dispõe sobre o atendimento ao público usuário do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, relacionado ao encerramento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Estadual - SE - DOE - 24 nov 2020

Lei Nº 6729 DE 24/11/2020

Institui campanha para ampliar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas do Distrito Federal.

Estadual - DF - DOE - 25 nov 2020

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 10 DE 05/11/2020

Estadual - DF - DOE - 25 nov 2020

Declaração de Ineficácia de Consulta COTRI Nº 11 DE 23/11/2020

Estadual - DF - DOE - 25 nov 2020

Lei Nº 5598 DE 24/11/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades públicas competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 25 nov 2020

Lei Nº 5597 DE 24/11/2020

Proíbe a prática da fidelização nos contratos de consumo no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Estadual - MS - DOE - 25 nov 2020